Cívil
Atuamos na área extrajudicial do DIREITO CIVIL, a saber:
Prestando assessoria, oferecendo completa orientação jurídica;
Elaborando parecer;
Elaborando, revisando, e analisando contratos;
Elaborando testamentos;
Atuando em defesas administrativas; e demais.
Oferecemos uma atuação preventiva, visando evitar ações judiciais, e a composição de interesses por meio de acordos ou transações, tudo com a finalidade de garantir que o interesse de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.
No âmbito contencioso, atuamos tanto pelo autor, quanto pelo réu, em todas as instâncias do Poder Judiciário, nas mais diversas vertentes da área civil, que englobam as relações entre particulares, quais sejam:
Recuperação de créditos (ação de cobrança, de execução e monitória);
Responsabilidade civil;
Alvarás judiciais;
Ação de indenização por danos morais e/ou materiais;
Ação de reparação de danos;
Ação revisional de contratos (bancários, leasing, financiamentos)
Ação de consignação em pagamento;
Ação anulatória;
Ação de busca e apreensão;
Ação cautelar de sustação de protesto;
Ações relacionadas a direitos autorais;
Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório); dentre inúmeras outras medidas, que se fizerem necessárias ao caso em questão.
Ainda dentro do direito civil, também atuamos no ramo do DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, tais como:
Acordo pré-nupcial;
União estável;
Divórcio (consensual ou litigioso);
Investigação de paternidade;
Guarda de menores;
Pensão alimentícia;
Regulamentação do direito de visitas;
Interdição judicial;
Retificação de registros e averbação;
Anulação de testamento;
Inventários; dentre outras.
Consumidor
Atuamos na área do DIREITO DO CONSUMIDOR, tais como:
- Atuação completa na área, desde indenizações (dano moral e material);
- Problemas com companhias aéreas, seguradoras, planos de saúde, direito médico e todos os demais problemas no ramo consumerista;
- Para empresas, além de atuarmos na esfera judicial, nossa consultoria é focada na prevenção de litígios.
Imobiliário
Uma de nossas principais áreas de atuação – com especialização na área. Prestamos assessoria jurídica completa para compradores e vendedores, locadores e locatários, corretores de imóveis, imobiliárias, condomínios e empreendimentos imobiliários (Incorporações e loteamentos), na área de compra e venda, de locações – incluindo operações de built to suit – e de administração de imóveis.
Operamos de forma preventiva, oferecendo a orientação jurídica em todas as questões relacionadas ao direito imobiliário, como:
- Elaboração de parecer;
- Orientação jurídica necessária para a realização de uma transação imobiliária segura, ou, de um empreendimento imobiliário (incorporações e loteamentos) seguro;
- Direitos do promitente vendedor e comprador;
- Direitos do locador e locatário;
- Análise de documentos;
- Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários;
- Obtenção de certidões junto aos serviços notariais de registro de imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e/ou obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
- Elaboração, revisão e análise de estatuto e ata de condomínios; dentre outros.
Se necessário, atuamos contenciosamente, com o ajuizamento ou elaboração de defesa, e condução em:
- Ação de sustação de leilão extrajudicial/judicial de imóvel financiado;
- Ação de despejo;
- Ação de cobrança/execução de aluguéis e acessórios deste;
- Ação de revisão e arbitramento de aluguel;
- Ação renovatória de aluguel;
- Ação de retificação de registro imobiliário;
- Ação de retificação de área;
- Ação de divisão e demarcação de terras particulares;
- Ação de consignação em pagamento (aluguel e/ou chaves);
- Ação de cobrança de despesas condominiais;
- Ação de extinção de condomínio;
- Ação de rescisão e resilição contratual;
- Ação de restituição de quantia paga;
- Ação de indenização por danos morais e/ou materiais;
- Ação de cobrança de comissão de corretagem;
- Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, e interdito proibitório);
- Usucapião;
- Desapropriação; e demais.
Empresarial
Digital
DIREITO DIGITAL
Uma de nossa principais áreas de atuação – com especialização na área. Prestamos serviços na área do direito digital, em projetos que envolvam startups, adequação à Lei de Geral de Proteção de Dados, e todos os aspectos do direito que envolvam a utilização de tecnologia, notadamente:
CONTENCIOSO
Em causas cíveis, ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e na criação de termos de uso de sites/aplicativos, criptografia de dispositivos eletrônicos para proteção das informações pessoais/empresariais, bem como no descumprimento da proteção a esses direitos – direitos intelectuais.
CRIMINAL
Investigação de autoria de crimes informáticos, tais como furto de informações, injúria, difamação e calúnia na internet, bem como crimes contra o consumidor praticados por e-commerces.
CONSULTORIA
Parecer para e-commerces de produtos e serviços, além de startups que atuam em novas modalidades de economia colaborativa.
CONTRATOS
Adaptação de contratos que visam regular as relações entre essas empresas, fornecedores e clientes, além de startups que, muitas vezes, sequer encontram previsão legal no ordenamento jurídico nacional – direito comparado.
COMPLIANCE
O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, compliance é estar em conformidade, é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição. É importante a adoção de padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores. Ao contrário que se pensa, esse tema não é relativo somente às grandes organizações, compliance é uma necessidade crescente no cenário empresarial. As empresas precisam realizar negócios de forma ética e em conformidade com a lei, pois do contrário podem ser punidas criminalmente (se for o caso) alem de correr o risco de perder a credibilidade e aprovação dos clientes.
Cidadania Italiana
A cidadania italiana é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a)- nascido na Itália – aos descendentes, sem interrupção e sem limite de gerações – cidadania juris sanguinis. O reconhecimento da cidadania italiana pode ser por via administrativa ou judicial. A única exceção se refere à descendência por parte materna, se a mulher na sua linha de ascendência, tiver tido filhos antes de 01/01/1948. De fato, caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania (bisavó, avó, mãe), o procedimento, obrigatoriamente, é judicial diretamente na Itália. Em resumo, se você tem um parente italiano na sua ascendência, as chances são grandes de você ter direito!
Dentre as vantagens de se obter a cidadania italiana, estão:
- Ser um cidadão europeu, com os direito à saúde, à educação, dentre outros, caso opte por residir em um dos 33 países da União Européia;
- Oportunidades acadêmicas e profissionais nas universidades européias;
- Fácil circulação no continente europeu;
- Morar em qualquer país da União Européia;
- Isenção de visto consular para os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão;
- Passar a nacionalidade italiana para as suas futuras gerações.
Auxiliamos na busca das certidões de nascimento, casamento e óbito, para chegar ao seu antepassado italiano.
Quanto mais familiares seus derem entrada no procedimento junto com você, mais barato fica.
Damos suporte via Whatsapp sobre o seu pedido de cidadania italiana.
No caso de procedimento judicial, após o ajuizamento da ação informamos o número do processo e o aplicativo da Justiça italiana para que você acompanhe o seu pedido.
Quer saber como obter a sua cidadania italiana?
Fale conosco.
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Contamos com escritório de advocacia associado na cidade de Gênova, Itália para a prestação de serviços que sejam necessários em solo italiano, tais como, ajuizamento de de ação judicial para reconhecimento da cidadania italiana, busca de certidões de antepassados, entre outros.
Trabalhista
Atuamos nos interesses tanto dos empregados, quanto dos empregadores, nesta área, destacando:
- Consultoria preventiva;
- Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sindicatos;
- Reclamação trabalhista;
- Recursos em geral;
Correspondente Jurídico
O doutor Marcos Alexandre Cardoso, membro da nossa equipe e sócio fundador do Cardoso Advogados, possui curso de extensão em Licitações e Contratos Administrativos – ministrado pelo SENAC. Conta com ampla experiência em representação de escritórios e empresas na participação de licitações junto à Administração Pública em todo o estado de São Paulo.
Também realizamos serviços – tais como audiências, acompanhamentos, extração de cópias e diligências dentre outros – em todo o Estado de São Paulo, notadamente, nas cidades de Bauru e Jaú, e respectivas regiões, para advogados, escritórios ou empresas, que se localizem em outras cidades ou estados. Consulte-nos!