DIREITO DIGITAL

Uma de nossa principais áreas de atuação – com especialização na área. Prestamos serviços na área do direito digital, em projetos que envolvam startups, adequação à Lei de Geral de Proteção de Dados,  e todos os aspectos do direito que envolvam a utilização de tecnologia, notadamente:

CONTENCIOSO

Em causas cíveis, ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e na criação de termos de uso de sites/aplicativos, criptografia de dispositivos eletrônicos para proteção das informações pessoais/empresariais, bem como no descumprimento da proteção a esses direitos – direitos intelectuais.

CRIMINAL

Investigação de autoria de crimes informáticos, tais como furto de informações, injúria, difamação e calúnia na internet, bem como crimes contra o consumidor praticados por e-commerces.

CONSULTORIA

Parecer para e-commerces de produtos e serviços, além de startups que atuam em novas modalidades de economia colaborativa.

CONTRATOS

Adaptação de contratos que visam regular as relações entre essas empresas, fornecedores e clientes, além de startups que, muitas vezes, sequer encontram previsão legal no ordenamento jurídico nacional – direito comparado.

COMPLIANCE

O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto”, ou seja, compliance é estar em conformidade, é o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição. É importante a adoção de padrão para as práticas comerciais de forma a evitar conflitos com consumidores. Ao contrário que se pensa, esse tema não é relativo somente às grandes organizações, compliance é uma necessidade crescente no cenário empresarial. As empresas precisam realizar negócios de forma ética e em conformidade com a lei, pois do contrário podem ser punidas criminalmente (se for o caso) alem de correr o risco de perder a credibilidade e aprovação dos clientes.