Uma de nossas principais áreas de atuação – com especialização na área. Prestamos assessoria jurídica completa para compradores e vendedores, locadores e locatários, corretores de imóveis, imobiliárias, condomínios e empreendimentos imobiliários (Incorporações e loteamentos), na área de compra e venda, de locações – incluindo operações de built to suit – e de administração de imóveis.

Operamos de forma preventiva, oferecendo a orientação jurídica em todas as questões relacionadas ao direito imobiliário, como:

• Elaboração de parecer;
• Orientação jurídica necessária para a realização de uma transação imobiliária segura, ou, de um empreendimento imobiliário (incorporações e loteamentos) seguro;
• Direitos do promitente vendedor e comprador;
• Direitos do locador e locatário;
• Análise de documentos;
• Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários;
• Obtenção de certidões junto aos serviços notariais de registro de imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e/ou obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
• Elaboração, revisão e análise de estatuto e ata de condomínios; dentre outros.

Se necessário, atuamos contenciosamente, com o ajuizamento ou elaboração de defesa, e condução em:

• Ação de sustação de leilão extrajudicial/judicial de imóvel financiado;
• Ação de despejo;
• Ação de cobrança/execução de aluguéis e acessórios deste;
• Ação de revisão e arbitramento de aluguel;
• Ação renovatória de aluguel;
• Ação de retificação de registro imobiliário;
• Ação de retificação de área;
• Ação de divisão e demarcação de terras particulares;
• Ação de consignação em pagamento (aluguel e/ou chaves);
• Ação de cobrança de despesas condominiais;
• Ação de extinção de condomínio;
• Ação de rescisão e resilição contratual;
• Ação de restituição de quantia paga;
• Ação de indenização por danos morais e/ou materiais;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, e interdito proibitório);
• Usucapião;
• Desapropriação; e demais.

Cardoso Advogados.

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