Juíza afasta decreto e determina o cálculo do ITCMD pelo valor venal.
A Justiça de São Paulo determinou que o ITCMD de um imóvel seja calculado pelo valor venal do IPTU e não do ITBI. A justificativa é que o decreto tornou o imposto mais oneroso e sem o respaldo legal há violação ao princípio da legalidade tributária. A Administração deve seguir procedimentos específicos e não de […]
BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CORRENTISTA POR BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO
Uma instituição bancária foi condenada a pagar R$ 2.000,00 de indenização por danos morais a um correntista que teve seu cartão bloqueado por 48h sem prévia comunicação e justificativa. O banco alegou que a recusa ocorreu de forma preventiva, mas a Justiça entendeu que o banco deveria ter avisado à cliente previamente, uma vez que, […]
JUSTIÇA DO TRABALHO PODERÁ HOMOLOGAR ACORDOS SEM AJUIZAMENTO DE AÇÃO
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
VEÍCULO EM NOME DE TERCEIRO PODE SER PENHORADO QUANDO A POSSE É EXERCIDA PELO EXECUTADO.
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
STJ RECONHECE CASAMENTO RELIGIOSO DE 1894 PARA BISNETO OBTER A CIDADANIA ITALIANA
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
O EMPREGADOR É OBRIGADO A DISPONIBILIZAR ASSENTOS QUE ASSEGUREM A POSTURA CORRETA AO TRABALHADOR – ART. 199 DA CLT
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
STJ: RETIRADA INDEVIDA DO CAIXA CONFIGURA FALTA GRAVE E SUJEITA O SÓCIO A EXCLUSÃO DA EMPRESA
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
STF DERRUBA COBRANÇA DE 25% DE IMPOSTO DE RENDA DE APOSENTADOS NO EXTERIOR.
Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
Mais um curso concluído de um de nossos advogados associados
Nosso associado, o doutor Marcos Alexandre Flamingo Cardoso concluiu mais um curso, dessa vez sobre “Os aspectos práticos das Tutelas de Urgência e de Evidência no CPC”. Felicitamos o advogado por mais um curso concluído. Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ […]
Mais um curso concluído de um de nossos advogados associados
Nosso associado, o doutor Marcos Alexandre Flamingo Cardoso concluiu mais um curso, dessa vez de oratória junto a ESA-SP. Felicitamos o advogado por mais um curso concluído. Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: ttps://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSW
