Recesso Forense.
Comunicamos aos nossos clientes que, devido ao recesso do Poder Judiciário os prazos processuais estão suspensos até o dia 20/01/2023, salvo as medidas consideradas urgentes. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: https://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSWn
Aos nossos amigos e clientes, os mais sinceros votos de Feliz Natal e um próspero 2023.Muita saúde, paz e felicidade…
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Juiz Federal de Jaú suspende leilão de imóvel com atraso no financiamento.
Em recente decisão proferida na Vara Federal de Jaú/SP, um cliente teve deferido o pedido de tutela provisória para suspender dois leilões do seu imóvel financiado através da Caixa Econômica Federal S/A – CEF -, contanto que paguem as parcelas vencidas no prazo de 10 (dez) dias. Maiores informações, entre em contato conosco e agende […]
STJ decide que a homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD.
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Devedor terá parte do salário penhorado para quitar dívida de aluguel.
Esse foi o entendimento do juiz da 2a. Vara Cível da Comarca de Mauá/SP, que determinou a penhora de 20% do salário do devedor para quitar a dívida do aluguel. O magistrado considerou que o percentual não irá repercutir na sobrevivência do executado. A medida é excepcional e só foi deferida após o advogado do […]
Cabe penhora do veículo do devedor mesmo sem a localização do bem, diz STJ.
Para o Tribunal, basta que seja apresentada uma certidão que ateste a sua existência, conforme prevê o artigo 845, parágrafo 1o., do CPC. Acórdão proferido no REsp 2.016.739. Cardoso Advogados. Entre em contato conosco e agende a sua consulta. Siga nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/cardoso__advogados/ Facebook: https://www.facebook.com/cardosoadvogadosbaurujau Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCMFQ2SANYKSWn
Mulher agredida pelo companheiro deve ser indenizada em R$8.000,00 por danos morais.
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Codice Fiscale, o que é?
O Codice Fiscale (Código Fiscal) é o documento de identificação de pessoa física e pessoa não física em todas as relações com entidades e com a Administração Pública italiana. O Codice Fiscale é emitido pela Agenzia delle Entrate (O equivalente à nossa Receita Federal). Cardoso Advogados. Entre em contato conosco e agende a sua consulta. […]
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos.
No Distrito Federal, um condomínio foi condenado pelo TJDF a pagar uma indenização por danos morais a uma de suas moradoras. O motivo foi a perturbação do sossego em decorrência dos barulhos excessivos advindos do espaço gourmet. O Tribunal destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo. Cardoso Advogados. Entre em […]
Como podemos te assessorar em DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL Uma de nossa principais áreas de atuação – com especialização na área. Prestamos serviços na área do direito digital, em projetos que envolvam startups, adequação à Lei de Geral de Proteção de Dados, e todos os aspectos do direito que envolvam a utilização de tecnologia, notadamente: CONTENCIOSO Em causas cíveis, ações trabalhistas, previdenciárias, […]
