Recebeu um cartão de crédito sem ter solicitado?!
Se um banco enviou um cartão de crédito sem você pedir, fique atento! Isso é prática abusiva e você pode exigir seus direitos. ⚖🚨 🔹 O que diz a lei? ✔ O envio de cartão de crédito sem solicitação é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) 📜 ✔ Você não é obrigado a […]
Vídeo sobre a compra de imóvel na planta, o que você precisa saber
Neste vídeo, trago informações essenciais sobre a compra de imóvel na planta, explicando de forma clara e simples os principais aspectos do tema. Para um conteúdo mais detalhado, disponibilizei um e-book informativo, com explicações objetivas e baseadas na legislação. ⚖ Este material é apenas informativo e educativo, não substituindo a orientação de um advogado. Cada […]
Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 milhões mesmo sendo bem de família
O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP, determinou a penhora de um imóvel de luxo avaliado em aproximadamente R$ 9 milhões, apesar de estar protegido como bem de família. Na decisão, o magistrado reconheceu que o imóvel se enquadra na proteção da Lei 8.009/90 por ser a […]
Você teve seu voo cancelado?
✈️ Cancelamento de Voo: Seus Direitos e Como Agir! ❌🛫 Ter um voo cancelado pode ser um grande transtorno, mas saiba que você tem direitos garantidos! ⚖️✍️ 🔹 A companhia aérea deve oferecer assistência imediata! Se o voo for cancelado, você tem direito a: ✔️ Reacomodação em outro voo sem custo adicional 🛩️ ✔️ Reembolso […]
Itália limita cidadania por sangue e afeta postulantes brasileiros; Veja o que muda
O governo de Giorgia Meloni alterou as regras para a concessão da cidadania italiana, restringindo o direito apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. Anteriormente, descendentes de até quarta ou quinta geração podiam solicitar a cidadania, mesmo sem vínculo direto com o país. Com a nova norma, somente aqueles que possuem pelo […]
E-book: Cobranca e negativação indevida do nome. Baixe gratuitamente e informe-se!
📢 Cobrança Indevida e Nome Negativado? O que fazer? Você já foi cobrado por um valor que não devia? Teve o nome negativado injustamente? Baixe gratuitamente o e-book “TUDO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA” e entenda seus direitos de forma simples e objetiva! ✅ O que caracteriza uma cobrança indevida? ✅ O que fazer […]
Vídeo: Pensão alimentícia: Entenda os seus direitos!
Neste vídeo, trago informações essenciais sobre pensão alimentícia, explicando de forma clara e simples os principais aspectos do tema. ⚖️💰 Para um conteúdo mais detalhado, disponibilizei um e-book informativo, com explicações objetivas e baseadas na legislação. ⚠️ Este material é apenas informativo e não substitui a orientação de um advogado especialista em direito digital. Cada […]
Atraso na entrega de imóvel, não gera, por si só, indenização por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui jurisprudência consolidada a respeito do atraso na entrega de imóveis e a possibilidade de indenização por danos morais. Um exemplo é o Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.887.629 – SP (2020/0195233-1), no qual o STJ afastou a condenação por danos morais, destacando que o mero inadimplemento contratual […]
TJSP: Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar
Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP – determinou que uma associação de aposentados pague em dobro os valores descontados indevidamente do benefício de uma idosa. Para entrar em contato ou se manter atualizado, siga-nos nas redes sociais: 📞 WhatsApp: (14) 99709-3920 / Clique aqui 📸 Instagram: instagram.com/oadvogadotaon […]
E-book: Compra de imóvel na planta. Baixe gratuitamente e informe-se!
📢 Tudo o que você precisa saber sobre a Compra de Imóvel na Planta! Baixe o e-book gratuito e informe-se! Você tem dúvidas sobre a compra de imóvel na planta? Quer entender de forma simples e objetiva seus direitos e evitar problemas nesse tipo de transação? Baixe gratuitamente o e-book “TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER […]
